MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Transação tributária em SP: descontos de até 75%

A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº 1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.

Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?

Superendividamento.

Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato

O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.

Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo

banco continuou realizando os descontos em sua folha de pagamento, razão pela qual o segundo banco

Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta

Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes

SDC mantém descontos de salários de grevistas de Araraquara

A SDC do TST negou pedido do Sismar para suspender os descontos de salários, vale-alimentação e

Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

Mesmo com o fim da greve da Polícia Civil em novembro de 2009, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgou, na última terça-feira (18), a ação declaratória de abusividade da greve movida pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente

O trabalhador foi punido após sindicância constatar responsabilidade na concessão de empréstimos indevidos.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a